Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 13:17
Indenização por cobrança de faturas de aparelho clonado
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a empresa Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Elizete Miranda.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:57
Empresa autorizada vende celular roubado
A Turma entendeu que faltou cuidado, por parte das empresas, quanto à aquisição do produto a ser repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:30
Empregado da Itautec não ganha adicional de sobreaviso pelo uso de celular
Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06
Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.
Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:49
Celular: cuidado, pode ter alguém usando sua linha!
Sua conta de celular chegou e você se depara com ligações feitas para números estranhos. Já
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:20
Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:10
Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo
$ 2.100 e um aparelho celular pertencentes aos empregados
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)
, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:00
Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente
Empresa bloqueou o número, sob alegação de que o aparelho celular estava em nome de outra pessoa, e
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:30
Câmara Criminal: falta grave interrompe prazo para progressão de regime
cometida pelo acusado que entrou na prisão com um aparelho celular
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:06
Bloqueio de telefone para troca de tecnologia enseja indenização
O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Tim é condenada a indenizar cliente que recebeu tratamento indigno ao tentar trocar um celular com defeito
adquiriu um aparelho Nokia e o mesmo apresentava defeito em seu fone de ouvido.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:10
Operadora de celular indeniza cliente
Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:57
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
tanto a posse de aparelho celular, como a de seus componentes
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:44
Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar
Linhas Aéreas a restituir 80% do valor do aparelho, uma vez que houve a promessa de devolução.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 14:19
Supremo vai julgar se polícia viola sigilo ao acessar dados de celular de suspeito
autoridade policial em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime e a ocorrência ou não de violação do sigilo.